O Instituto

SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BÉLEM

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais é uma autarquia, com personalidade jurídica própria, dispõe de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, e é responsável pela execução da política de Previdência e Assistência dos Servidores, conforme Legislação Vigente.

ATRIBUIÇÕES

Promover a arrecadação, fiscalização e cobrança das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores dos Poderes executivo e legislativo, e demais receitas a elas vinculadas, na forma da legislação em vigor; Gerir os recursos dos fundos de Previdência e Seguridade Social; Conceder e manter os benefícios previdenciários.

Quanto aos segurados:

• a) Aposentadoria por invalidez
• b) Aposentadoria compulsória;
• c)Aposentadoria por idade e tempo de contribuição;
• d) Aposentadoria por idade;

Quanto aos dependentes:

• a) Pensão por morte;